Por Christina Bittencourt

Para poder conhecer o mundo é necessário ter um Passaporte. Documento de viagem aceito no mundo todo o Passaporte é o documento de identidade do viajante em outros países e também onde são registrados os vistos e autorizações de permanência num país estrangeiro, além de registrar as entradas e saídas do viajante em outros países.

Os Passaportes brasileiros são de cores diferentes em sua capa:

• Azul: passaporte comum, usado pela maioria dos turistas e viajantes;
• Verde: passaporte oficial, usado por autoridades brasileiras;
• Vermelho: passaporte diplomático;
• Marrom: denominado “laissez-passer”, para viajantes ao Brasil de países que não possuem relações diplomáticas;
• Amarelo: para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar. Também é usado por estrangeiros refugiados ou asilados no Brasil
• Azul-celeste: Passaporte de emergência

Pedir a emissão de um Passaporte é simples e pode ser feito pelo próprio viajante sem a necessidade de contratar um despachante.
Caso seja necessário a solicitação do Passaporte Brasileiro enquanto estiver em outro País será necessário acessar o serviço  Obter Passaporte Brasileiro no Exterior.

Observar as condições obrigatórias para poder solicitar o Passaporte Brasileiro:

• Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
• Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga;
• Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
• Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
• Não ser procurado pela JUSTIÇA, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.

• Documentação Necessária:
  Documento de identificação do solicitante e do acompanhante (se menor), em bom estado de conservação e que possua foto que identifica plenamente o titular. Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento. São documentos de identificação: Carteira de Identidade,
  Carteira funcional expedida por órgão público, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte brasileiro ainda que vencido, Carteira de Identidade Indígena, Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado, Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS e Documento de identificação digital DESDE QUE reconhecido por Lei Federal.
• Passaporte anterior, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil com a devida tipificação;
• Preencher Formulário online de Solicitação de Passaporte;
• Fotografia facial recente no caso de solicitante menor de 5 anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5×7, sem data e de fundo branco;
• Comprovante de pagamento, somente nos casos em que o solicitante não tenha conseguido agendar seu atendimento;

Taxas:

• Taxa comum   R$ 257,25
• Taxa em casos de urgência e emergência   R$ 334,42
• Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa   R$ 514,50

Após o pagamento da taxa de solicitação do Passaporte e a sua compensação bancária será necessário acessar o site da Polícia Federal para realizar o agendamento. No dia do seu atendimento, comparecer à Sede da Polícia Federal de sua escolha com os documentos necessários originais para a finalização do cadastro com a realização da biometria e fotografia.

Realizado o atendimento, estando toda documentação em ordem agora é só aguardar a confecção do seu passaporte. Você será notificado através do seu e-mail quando seu passaporte estiver disponível para ser retirado junto à Polícia Federal.

O prazo de entrega é entre 6 e 10 dias para a emissão do Passaporte.

Referência:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro